ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva.

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Financiadora de veículo indenizará cliente

Financeira não devolveu bem após dívida quitada

Correntista será indenizado por saques realizados sem sua anuência

Saques fraudulentos ocorreram em sua conta poupança, autor ficou privado de acesso aos recursos

TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso

Falha de monitoramento gera indenização

TJ condena garota que adulterou tampinha para receber prêmio

Segundo os autos, no ano de 1996, a Pepsi Cola Engarrafadora Ltda promoveu uma campanha publicitária de âmbito nacional - Pepsi Gol - com o intuito de aumentar suas vendas.

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Impossibilidade do pagamento.

Sentença mantida em reexame. Recurso improvido.

Habeas corpus. Execução penal. Pleito de liberdade. Alegado constrangimento ilegal pela demora na apreciação do pedido de progressão de regime do fechado para o semiaberto.

Defeito no acondicionamento do produto. Alimento exposto à venda, mas que se encontra impróprio ao consumo. Presença de fungos.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.